_________________________________________________________________________
Domiciliado na:_____________________________________________________________
Bairro:_______________________ Cidade:________________ CEP__________________
Fone:________________________ RG:___________________ CPF:__________________
e-mail:___________________________________________________________________
doravante denominado simplesmente COMPRADOR(A), tem entre si justa e contratada a venda e compra de um animal da espécie canina da raça SHIH-TZU com as seguintes características:
Nome:____________________________________________________________________
Sexo: ( ) macho ( ) fêmea Cor:_______________ Nascido em: _____/_____/________
Registro (pedigree) nº_________________________________________________________
Filho do Padreador:__________________________________________________________
Registro (pedigree) CBKC nº___________________________________________________
Filho da Matriz:_____________________________________________________________
Registro (pedigree) CBKC nº___________________________________________________
Para finalidade de: ( ) companhia ( ) exposição ( ) reprodução
Mediante as seguintes cláusulas:
I – Caberá ao VENDEDOR as seguintes obrigações:
a) Garantia de linhagem pura, a ser comprovada pelo certificado de registro (Pedigree) devidamente registrado junto a um Clube filiado a um órgão competente pelo VENDEDOR e entregue ao COMPRADOR(A) na data de venda o protocolo que comprova a regularidade do mesmo.
b) Garantia de perfeitas condições de saúde do animal, que deverá estar livre de qualquer doença de origem infecto-contagiosa por 15 dias (cinomose, leptospirose, parvovirose, raiva, parainfluenza, etc), ou ainda qualquer outra moléstia (hepatite, pneumonia, anemia, etc) que possa impedir sua sobrevivência ou normal desenvolvimento.
c) Garantia de desverminação e vacinação do animal, comprovada por carteira de vacinação preenchida e entregue ao COMPRADOR(A), juntamente com o animal.
d) COMPRADOR(A) confere-se ao haver examinado o animal adquirido, dando por são e perfeito fisicamente, pelo que, desobriga o VENDEDOr, desde já, de qualquer responsabilidade futura, sobre qualquer mal que possa acometê-lo.
e) Garantia de que no momento da venda, o animal está apto para o fim que se destina conforme especificado em contrato.
f) Garantia de que o animal, independente dos objetivo do COMPRADOR(A) com relação ao animal, apresente todas as características inerentes à sua raça, sem qualquer defeito que inabilite a ser um legítimo representante de sua linhagem.
g) Entregar ao COMPRADOR(A), no ato da venda todas as instruções, que se mostrem úteis e necessárias para a boa formação do animal, como por exemplo, as relativas à higiene, alimentação e educação.
h) Informações ao COMPRADOR(A), no ato da venda, do tipo de alimentação à qual o animal está acostumado e cuidados a serem tomados durante o transporte e adaptação do animal com o novo ambiente.
i) Fica estabelecido como objeto de garantia, cabendo ao VENDEDOR ressacir ao COMPRADOR(A) das seguintes formas:
a – Valor de um filhote do canil.
b – Um filhote equivalente.
c – Tratamento médico veterinário.
Nas eventualidades abaixo relacionadas:
Problemas genéticos – Comprovados com os devidos laudos veterinários.
Displasia – de origem genética comprovada com radiografia e laudo oficial. No caso de displasia adquirida, isenta o VENDEDOR de qualquer ressarcimento.
Animais vendidos com a finalidade de reprodução e exposição – O VENDEDOR se obriga a ressarcir por outro animal, se o animal vendido posteriormente apresentar faltas que impliquem na desqualificação com relação ao padrão da raça. Está comprovação deverá ser feita através de súmulas de juízes cinólogos e acompanhadas de laudo veterinário.
II – O COMPRADOR(A), que receberá o animal acima especificado, das mãos do portador por ela designado, ficando a partir deste momento responsável pelo mesmo cabem as seguintes obrigações:
a) Estrita observância das recomendações e advertências do VENDEDOR, com relação à saúde, educação, higiene, alimentação, bem estar, vacinação, visitas ao veterinário, área adequada para o animal expressar suas características transporte e manutenção do animal.
b) Imediata comunicação, ao VENDEDOR, a respeito de qualquer distúrbio de saúde ou dano à integridade física do anima seja por doença ou acidente.
c) Não expor o animal ao contato com outros animais ou ambientes públicos pelo período de 10 dias após a data de retirada do animal.
d) Levar o animal ao veterinário para tomar as vacinas de acordo com as datas estabelecidas na carteira de vacinação ou com o programa sugerido pelo médico veterinário.
e) Comunicação ao VENDEDOR, a respeito de qualquer exposição ou competição que o animal venha a participar, bem como eventuais premiações recebidas.
f) Se o animal for destinado a companhia o COMPRADOR(A) se compromete a não reproduzir o animal ficando sujeito a multa no valor de um filhote fêmea, salvo prévia autorização do VENDEDOR.
g) Fornecimento ao animal de condições de higiene e saúde adequadas ao seu desenvolvimento físico e psíquico, não o submetendo a condições de vida que lhe sejam adversas.
h) Não abandonar o animal em hipótese alguma nas ruas ou locais públicos.
i) Caso haja por parte do COMPRADOR(A) arrependimento da compra, fica desde já estabelecido que o animal deverá ser devolvido ao VENDEDOR, porém sem a devolução das quantias pagas pelo COMPRADOR(A) e mesmo assim não desobrigando de qualquer pagamento futuro.
j) Honrar com o pagamento da importância de R$ _____________ (___________________
_____________________________________) conforme descrito abaixo:
( ) à vista
( ) em dinheiro
( ) representado pelo cheque nº __________, agência ___________ conta corrente _______________ banco ____________________, emitido pelo COMPRADOR(A), a ser apresentado no dia _____/______/_________.
( ) Em _______ cheques descriminados abaixo:
- R$ ___________ ( _______________________________________________), representado pelo cheque nº __________, agência ___________ conta corrente _______________ banco ____________________, emitido pelo COMPRADOR(A), a ser apresentado no dia _____/______/_______.
- R$ ___________ ( _______________________________________________), representado pelo cheque nº __________, agência ___________ conta corrente _______________ banco ____________________, emitido pelo COMPRADOR(A), a ser apresentado no dia _____/______/_______.
- R$ ___________ ( _______________________________________________), representado pelo cheque nº __________, agência ___________ conta corrente _______________ banco ____________________, emitido pelo COMPRADOR(A), a ser apresentado no dia _____/______/_______.
- R$ ___________ ( _______________________________________________), representado pelo cheque nº __________, agência ___________ conta corrente _______________ banco ____________________, emitido pelo COMPRADOR(A), a ser apresentado no dia _____/______/_______.
- R$ ___________ ( _______________________________________________), representado pelo cheque nº __________, agência ___________ conta corrente _______________ banco ____________________, emitido pelo COMPRADOR(A), a ser apresentado no dia _____/______/_______.
III – Fica avençado entre as partes que o descumprimento, por qualquer uma das cláusulas acima estipuladas, acarretará a imediata e completa revogação do presente contrato, ficando a parte inocente desvinculada de todas as suas obrigações para com aquela que não obedeça a avença.
IV – Fica acordado que em caso de doença ou morte do animal em virtude de algo ocorrido antes da data da compra e venda, o COMPRADOR(A) deverá comunicar o VENDEDOR imediatamente e caso não seja possível deverá apresentar um laudo oficial que a critério do VENDEDOR serão submetidos à apreciação de profissionais de sua confiança, ficando claro que os custos decorrentes destes laudos correrão por conta do COMPRADOR(A).
V – Quando ficar acordada a reposição por outro animal as despesas veterinárias e/ou com medicamentos não serão de responsabilidade do VENDEDOR
VI – O VENDEDOR não se responsabiliza em hipótese alguma por danos sofridos pelo animal em caso de acidentes, envenenamento, atropelamento, intoxicação, maus tratos, alimentação inadequadas, ou não cumprimento das obrigações presentes no contrato.
VII – Doravante qualquer custo adicional com veterinário ou medicamentos que o animal necessite é de responsabilidade do COMPRADOR(A) a contar desta data.
VIII – Fica eleito o Foro da cidade de Campinas – SP, para dirimir dúvidas ou pendências sobre o presente contrato.
IX – Fica claro entre as partes contratantes que, além do que é estabelecido no presente contrato, em casos de pendências judiciais ou extrajudiciais aplicam-se as normas de toda legislação vigente que se adeqüem à espécie, notadamente aquelas contidas no Código Civil, no Código de Defesa do consumidor ou até mesmo no Código Penal Brasileiro, inclusive com relação às questões não previstas no contrato.
E assim por estarem certas e acordadas as partes firmam o presente contrato de compra e venda juntamente com duas testemunhas em duas vias de igual teor e forma para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Campinas, ______ de ____________________ de _________
Testemunhas: COMPRADOR(A)
__________________________________ _______________________________
VENDEDOR
__________________________________ _______________________________
|
